quinta-feira, 8 de setembro de 2011

ECAD - por que pagar a taxa em casamentos?

Há certas burocracias de casamento que precisam ser seguidas para que no dia do casamento você não passe nenhum susto ou dor de cabeça. Contar com uma assessoria de casamento ajuda a evitar isso, mas como noiva antenada fique de olho em tudo.


O pagamento da taxa ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais) é um item que não pode ser esquecido. Para tocar música em sua festa de casamento (seja Banda ou DJ), é necessário pagar um valor especifico e que varia de acordo com o preço da Casa de Festa ou Clube e com o tipo de sonorização que será feita.

E por que temos que pagar uma taxa de Direitos Autorais? Bom, é como se estivéssemos aproveitando o produto de alguém para o sucesso de nossa festa. A Advogada Glória Braga explica melhor o assunto: "A música é um bem como outro qualquer. Você tem uma série de outros bens que são pagos: comida, bebida, decoração, vestido da noiva e até o padre. E a música? Como não é algo que se possa pegar, há a idéia de que não é preciso pagar. Mas tem uma gradação. Não se pode cobrar de um casamento o mesmo que de um show."

Melhor colocar em seu chek-list o pagamento da taxa de Ecad. Pela web encontramos textos falando sobre ações, liminares etc a respeito do assunto e colocando a cobrança como indevida. O fato é que se a taxa não for paga, pode ser que no meio de sua festa você tenha que resolver esses pormenores, pois os Órgãos do Governo e Jurídicos entendem que se estamos fazendo uso de música, seus autores tem o direito de receber pelo uso da mesma.



Beijos,
Shirley
Reações 

2 comentários:

NOIVA EM FUGA disse...

Acho um absurdo essa taxa pois não vamos ter nem um valor lucrativo, mas parece uma forma do gorverno gerar mas imposto.

Priscila Herval disse...

Bom, eu não estava sabendo dessa taxa. Mas se for para que tudo ocorra bem, não custa nada seguir "as regras". Como será o meu grande dia, quero que tudo ocorra da melhor maneira.
Beijooooos (:


www.priscilaemoises.blogspot.com